2013-07-15 Hoje Macau

Azona da Areia Preta foi o palco escolhido pelo grupo Observatório Cívico, candidato às próximas eleições, para a realização de um debate sobre o urbanismo. Ao Hoje Macau, Agnes Lam, a número um do projecto, traçou um balanço positivo.

“Foi um evento muito informativo e a maioria dos participantes eram chineses, e puderam de facto compreender melhor as questões ligadas ao urbanismo.”

Para continuar próxima dos possíveis votantes, Agnes Lam garantiu ao HojeMacau que o grupo vai pensar em “diferentes acções”. “Vamos ver qual é a forma mais efectiva”, disse.

Quanto a Rui Leão, disse que esta mesa-redonda é em tudo semelhante àsiniciativas ocorridas em 2009. “Nas últimas eleições o Observatório Cívicodesenvolveu cerca de 40 mesas redondas públicas sobre assuntos diferentes. Éuma das formas de chegar ao eleitorado, cabe-nos esta tarefa de conversar com toda a gente”, disse ao Hoje Macau.

URBANISMO CENTRALIZADO

Sendo membro integrante do Observatório Cívico e arquitecto, Rui Leãoacabou por dar um cunho profissional ao evento, tendo falado dos projectosde desenvolvimento suspensos não apenas em Coloane mas em outraszonas, como a Praia Grande.

“Todas estas questões perduram em 2013 e isso tudo advém dos gabinetes de arquitectura, que poderiam fazer projectos de forma mais independente face ao Governo e fazer reflexões sobre as questões urbanas, bem como perceber os interesses de várias comunidades.”

Rui Leão não tem duvidas de que a maioria dos impasses vividos nas questões urbanísticas se prendem com o facto do “planeamento que tem sido desenvolvido nos últimos anos dentro do Governo. Tudo está centralizado. E estas questões relacionadas com as alturas dos edifícios denota uma incapacidade do Governo em tomar estas decisões e de recorrer a planos independentes”.

Quanto ao polémico regime de compensações, Rui Leão defende que a compensação deveria ser feita mediante a licença da obra e não da planta de alinhamento, ao contrário do que consta na actual proposta de lei do planeamento urbanístico, quase a entrar em vigor.

“A planta de alinhamento é emitida em resposta a um estudo de aproveitamento. E esse estudo é feito com pouca definição e muito rapidamente. Se fosse com a licença de obra era mais responsável, porque iria obrigar os proprietários a desenvolver um projecto.”

O arquitecto acredita que “como única regra não é bom porque vai aumentar mais a especulação imobiliária e é uma coisa que passou a dizer respeito a todos.”

Opiniões semelhantes tiveram outros membros de associações do sector, participantes no debate. Un Iok Sio, da Federação de Associações dos Operários (FAOM), disse que o regime de compensações é “despropositado” e que também deveria acontecer mediante licença, pois a planta de alinhamento “não possui estatuto jurídico”. Já Wai Kai Un, presidente interino da Associação dos Embaixadores do Património de Macau, disse temer que este regime possa vir a “perturbar” a protecção do património e a execução da respectiva lei.